Data de Envio | Setor | Ato |
30/05/2014 11:12
| DP | |
30/05/2014 10:25
| GASRVF | |
08/05/2014 10:38
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1025/2014 - |
07/05/2014 10:52
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 982/2014 - |
19/03/2014 15:47
| S2C | Acórdão nº 1070/2014 - |
11/12/2013 15:43
| GASRVF | |
10/12/2013 14:13
| SMPjTC | Parecer nº 19348/2013 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade com ressalva. |
28/11/2013 09:18
| DAT | Instrução nº 4148/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. RECOLHIMENTO DOS RENDIMENTOS FINANCEIROS DOS RECURSOS NÃO APLICADOS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. |
07/11/2013 14:01
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 3579/2013 - |
25/10/2013 18:55
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 2238/2013 - |
27/08/2013 17:47
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 5717/2013 - |
27/08/2013 17:47
| DP | Ofício de Diligência nº 831/2013 - |
26/03/2013 12:54
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2650/2013 - |
25/03/2013 16:43
| SMPjTC | Parecer nº 3846/2013 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela desaprovação e sanções. |
18/06/2012 19:42
| DAT | Instrução nº 845/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES. |
03/05/2012 13:35
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 684/2012 - |
30/04/2012 21:54
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 957/2012 - |
02/04/2012 12:55
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 517/2012 - |
29/03/2012 14:04
| SMPjTC | Parecer nº 3793/2012 - desaprovação Retorno dos autos. Omissão na apresentação de defesa. Parecer pela desaprovação das contas com a imputação das sanções sugeridas pela DAT. |
01/04/2011 18:30
| DAT | Edital de Citação de Contraditório nº 3/2011 - |
01/04/2011 18:30
| DAT | Instrução nº 1340/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
25/02/2011 08:38
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 101/2011 - |
23/02/2011 12:26
| SMPjTC | Parecer nº 614/2011 - desaprovação Contas em convênio. Não-aplicação financeira de recursos. Contraditório oportunizado. Desaprovação e sanções. |
15/02/2011 13:57
| DAT | Instrução nº 339/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
26/07/2010 13:01
| SITIO | |
01/07/2010 14:10
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 953/2010 - |
01/07/2010 14:10
| DAT | Ofício de Contraditório nº 1974/2010 - |
24/03/2010 11:10
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 329/2010 - |
24/03/2010 11:10
| DAT | Instrução nº 2796/2010 - Concessão de Contraditório. |
24/03/2010 11:10
| DAT | Ofício de Contraditório nº 639/2010 - |
30/07/2009 11:08
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 1125/2009 - |
30/07/2009 11:08
| DAT | Instrução nº 811/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório. |
07/05/2009 17:19
| DAT | Instrução nº 2984/2009 - Pelo Sobrestamento. |
07/05/2009 15:44
| DP | |