Processo 191964/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 15:44
Autuado em 07/05/2009 15:44
Oficio de encaminhamento 020/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1070/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1070/ 2014 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/03/2014 Acórdão   1070/ 2014 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE TREINAMENTO MONTE HOREBE DE ITAPERUÇU
Interessado EARL MARVIN TREKOFSKI
Interessado PAULO ROBERTO VALENÇA CORRÊA DE ARAÚJO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/03/2010 08:48 103020/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/11/2013 10:57 do Protocolo 791893/13
20/09/2013 10:55 AR do ofício ODL - 831/13 - DP
21/05/2012 12:18 do Protocolo nº 31567-9/12, referente a Documentos Complementares
11/04/2012 07:54 do Protocolo nº 21706-5/12, referente a Solicitação de Vistas
10/08/2011 13:59 AR de devolução dos autos físicos
07/04/2010 12:33 do Protocolo nº 180032/10, referente resposta ao Of. 639/10 (fls. 61a 106).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2013 Ofício de Diligência   831/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2014 893 Despacho Processual Diverso nº 1242/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 1070/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
03/12/2013 780 Despacho Processual Diverso nº 3579/2013
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 2650/2013
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 684/2012
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 517/2012
26/08/2011 314 Edital de Citação de Contraditório nº 3/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 101/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 953/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 329/2010
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1125/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2014 11:12 DP  
30/05/2014 10:25 GASRVF  
08/05/2014 10:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1025/2014 -
07/05/2014 10:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 982/2014 -
19/03/2014 15:47 S2C Acórdão nº 1070/2014 -
11/12/2013 15:43 GASRVF  
10/12/2013 14:13 SMPjTC Parecer nº 19348/2013 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade com ressalva.
28/11/2013 09:18 DAT Instrução nº 4148/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. RECOLHIMENTO DOS RENDIMENTOS FINANCEIROS DOS RECURSOS NÃO APLICADOS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
07/11/2013 14:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3579/2013 -
25/10/2013 18:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 2238/2013 -
27/08/2013 17:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5717/2013 -
27/08/2013 17:47 DP Ofício de Diligência nº 831/2013 -
26/03/2013 12:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2650/2013 -
25/03/2013 16:43 SMPjTC Parecer nº 3846/2013 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela desaprovação e sanções.
18/06/2012 19:42 DAT Instrução nº 845/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
03/05/2012 13:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 684/2012 -
30/04/2012 21:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 957/2012 -
02/04/2012 12:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 517/2012 -
29/03/2012 14:04 SMPjTC Parecer nº 3793/2012 - desaprovação Retorno dos autos. Omissão na apresentação de defesa. Parecer pela desaprovação das contas com a imputação das sanções sugeridas pela DAT.
01/04/2011 18:30 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 3/2011 -
01/04/2011 18:30 DAT Instrução nº 1340/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
25/02/2011 08:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 101/2011 -
23/02/2011 12:26 SMPjTC Parecer nº 614/2011 - desaprovação Contas em convênio. Não-aplicação financeira de recursos. Contraditório oportunizado. Desaprovação e sanções.
15/02/2011 13:57 DAT Instrução nº 339/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/07/2010 13:01 SITIO  
01/07/2010 14:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 953/2010 -
01/07/2010 14:10 DAT Ofício de Contraditório nº 1974/2010 -
24/03/2010 11:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 329/2010 -
24/03/2010 11:10 DAT Instrução nº 2796/2010 - Concessão de Contraditório.
24/03/2010 11:10 DAT Ofício de Contraditório nº 639/2010 -
30/07/2009 11:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1125/2009 -
30/07/2009 11:08 DAT Instrução nº 811/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
07/05/2009 17:19 DAT Instrução nº 2984/2009 - Pelo Sobrestamento.
07/05/2009 15:44 DP  

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